Bitcoin, created in 2008, is the first successful cryptocurrency. Bitcoin involves an industry, in which, in addition to users, we have: a group of developers; miners; wallet providers; mixer providers; stock exchanges; and crypto banks. There are already countries whose tax policies accept bitcoins. This article is about this last aspect. The article will initially seek to define Bitcoin and its industry, which are sources of much controversy. It will then discuss whether it is advantageous for the Brazilian taxpayer to honor its fiscal commitments with bitcoins, and under what circumstances would it be advantageous for public management to deal with bitcoins in its fiscal policy. In Brazil, the city of Rio de Janeiro plans to accept bitcoins in payment of taxes in 2023 and Brazil is preparing to improve its institutional framework for dealing with cryptocurrencies through Law 14,478/2022.
Este artigo apresenta uma visão geral do estado da arte na temática ontologia como instrumento de organização da informação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) a ser disponibilizado na Distributed Ledger Technology. Em um contexto de crescente e variado volume de informação da saúde das pessoas, é um desafio o Prontuário Eletrônico do Paciente acompanhar o paciente por onde ele for. O objetivo geral do estudo é obter o panorama de pesquisas realizadas sobre ontologias para organizar a informação do Prontuário Eletrônico do Paciente a ser disponibilizado na Distributed Ledger Technology, sob a ótica da Ciência da Informação e suas relações interdisciplinares com áreas da Saúde e da Ciência da Computação. Como trajetória metodológica utilizou-se de uma revisão de literatura nas três áreas do conhecimento, seguido de uma pesquisa quantitativa e exploratória de dissertações, teses e artigos indexados e recuperados em sites de buscas nacionais e internacionais, totalizando sete, para o período de 2015 a 2020. Os resultados obtidos com as estratégias de busca apontam pouca exploração das ontologias para organização da informação dos inúmeros e diversificados Prontuários Eletrônicos dos Pacientes para serem compartilhados no novo ambiente informacional digital, na Distributed Ledger Technology. Conclui-se a necessidade de mais estudos para articular, de maneira interdisciplinar, a interoperabilidade dos sistemas clínicos por meio da ontologia para posterior utilização da Distributed Ledger Technology na disponibilização da informação de saúde do paciente.
Vitor Queiroz de Paula, Thays de Oliveira Nogueira, Clodoaldo Sanches Fófano, Fábio Machado de Oliveira · 5 authors
RESUMO BITCOIN: FUNCIONAMENTO E CARACTERÍSTICAS PECULIARES BITCOIN: OPERATION AND PECULIAR CHARACTERISTICS BITCOIN: FUNCIONAMIENTO Y CARACTERÍSTICAS PECULIARES Ao longo de muitos anos, a moeda passou por alterações de modo que com tempo foi adquirindo aperfeiçoamento de forma em que a população tinha como objetivo realizar trocas comerciais em um livre-comércio. Com o avanço da tecnologia e das necessidades de mercados novas ferramentas e sistemas surgiram, dentre eles as moedas digitais, em especial o Bitcoin. Diante desse mercado novo e desconhecido, muitos investidores utilizam essa forma de transação financeira diferenciada que pode gerar impactos econômicos, uma vez que tal moeda digital não necessita de bancos ou grandes corporações para ser movimentada. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o funcionamento e as características peculiares do Bitcoin como primeira moeda digital. Metodologicamente, este estudo é estruturado por meio de pesquisa bibliográfica de base qualitativa, foram utilizados artigos científicos, livros de modo a possibilitar o aprofundamento temático. Por fim, infere-se que o Bitcoin vem ganhando destaque, no campo virtual e real da sociedade global, desde sua criação até o período atual. Assim, torna-se válido analisar o seu funcionamento e características, de forma que se evidencie benefícios no que diz respeito a investimentos, utilização para compra e venda. Palavras-chave: Bitcoin. Funcionamento. Moeda digital.
Emerson de Brito Souza, Elisângela Carneiro, Antonio Coutinho
Este artigo propõe um sistema para a geração e validação de diplomas e certificados onde os documentos sejam confiáveis e facilmente verificáveis. Para isso foi utilizada a rede blockchain pública da Ethereum aliada com uma rede de arquivos distribuída usando o protocolo InterPlanetary File System e ferramentas de código aberto. O modelo mostra que a realização do sistema é viável, englobando propriedades de sistemas off-chain e on-chain para a arquitetura proposta.
Recently, Blockchain technology has attracted great attention in both private organisations and the public sector around the world. However, not many are aware and understand this new technology. Thus, lack of understanding of the Blockchain technology could influence the intention in adopting the technology. Therefore, the objective of this paper is to identify the behaviour intention towards adopting Blockchain Technology in the Malaysian Public Sector. Data were gathered using a questionnaire to analyse the relationship between factors such as Performance Expectancy, Effort Expectancy, Social Influence, Facilitating Conditions and Trust with Behavioural Intention to adopt Blockchain Technology. The data were gathered from 100 officers in various government department. The survey revealed that majority of the government officers are aware about the Blockchain technology. However, most of them have inadequate exposure and knowledge about the technology. Findings from the regression analysis found that Trust, Performance Expectancy and Social Influence positively and significantly influence the behaviour intention of government officers in adopting Blockchain technology. Meanwhile, Effort Expectancy and Facilitating Conditions were found not significant. The findings from this study suggest that it is essential to develop strategies to implement a suitable Blockchain application in the public sector. Prior to such implementation, it is imperative for government officers to be equipped with knowledge, skills and resources related to the Blockchain technology.
Rubens Teixeira Rts, Kátia Eliane Santos Avelar, Maria Geralda de Miranda
O objetivo do presente trabalho é analisar a volatilidade e rentabilidade do bitcoin em comparação com três carteiras de ativos de ações que apresentaram excelente grau de avaliação ao longo do período analisado. Desde o inicio do ano de 2017, verificou-se o aumento do valor do bitcoin, obtendo o valor de USD 13.411,00 em 31 de dezembro de 2017. A supervalorização repentina e o aumento no número de usuários despertaram os analistas, Estados e investidores a observar a questão da volatilidade da moeda. Observou-se o período de 2015 a 2017 para o calculo da volatilidade dos ativos. Este estudo reuniu informações tratadas através do método quantitativo e de uma pesquisa de campo. Decidiu-se utilizar como técnica o modelo autoregressivo AR(p), buscando-se o retorno através da média incondicional AR(p), e da variância incondicional ARCH(p) ou EGARCH (p,q). Os resultados obtidos revelaram o grau de conhecimento dos participantes em relação a aplicações financeiras, a um possível perfil para investidores em bitcoin, a rentabilidade e a volatilidade dos ativos comparados, possibilitando analisar a diferença do bitcoin com outros ativos de renda variável.
Lucas M. Palma, Martín Vigil, Jean Everson Martina
Blockchains oferecem propriedades como descentralização, transparência, pseudo-anonimização e integridade de dados. Combinadas com contratos inteligentes, elas permitem o desenvolvimento de aplicativos e acordos descentralizados sem a necessidade de terceiros confiáveis. Elas também podem funcionar como ferramentas para a melhoria de processos de governança. Destacam-se os trabalhos que utilizam blockchain na automação e aprimoramento da emissão de certificados de graduação. Esses trabalhos variam de uma simples prova de existência de certificados de graduação até propostas mais sofisticadas, que incluem o registro de créditos obtidos em um sistema de ensino superior. Neste trabalho, propõe-se um modelo automatizado, transparente, auditável e seguro para registrar créditos e emitir certificados de graduação utilizando blockchain. Os principais objetivos são minimizar a burocracia dos processos envolvidos, facilitar a auditoria e reduzir a falsificação de certificados de graduação. O modelo proposto considera a existência de uma agência reguladora pública de ensino superior e instituições educacionais independentes. Diferentemente de trabalhos relacionados, esta proposta abrange toda a trajetória dos estudantes de graduação, desde o registro até a emissão do seu certificado de graduação. Apresenta-se um protótipo e uma análise de custos considerando dados oficiais do sistema de ensino superior brasileiro e a plataforma de blockchain do Ethereum.
Bitcoin en popüler ve yaygın olarak kullanılan dijital para birimidir. Bu nedenle, Bitcoin fiyat hareketinin tahmini finansal piyasalar için büyük önem taşımaktadır. Bitcoin fiyat tahmininde ekonometrik modellerin yanında veri madenciliği yöntemlerinden de faydalanılmaktadır. Veri madenciliğinde kullanılan araç ve yöntemler yardımıyla veriler modellenerek yararlanılacak bilgilere dönüştürülürler. K-Star algoritması veri madenciliği, obje tanımlama ve kontrol sistemleri gibi birçok alanda kullanılmakta olan örnek tabanlı bir yaklaşımdır. Bu çalışmada Makroekonomik değişkenlerin Bitcoin fiyatlarını etkileme seviyeleri, Makine Öğrenme yöntemlerinden Lazy Learning Öğrenmeye Dayalı K-Star Algoritması kullanılarak analiz edilmiştir. Çalışmanın veri seti, bağımlı ve bağımsız değişkenlerin 3 Ocak 2017 - 30 Ocak 2019 yılları arasındaki iş günü bazında 510 adet gözlem değerini içermektedir. Bu gözlemlerin 474 adedi (%93’ü) algoritmanın modellenmesi (eğitim) için, 36 adedi (%7’si) ise sınıflandırma (test) için kullanılmıştır. Modelin Bitcoin fiyatlarını gelecek dönem “yükseliş” mi yoksa “düşüş” mü göstereceğine ilişkin sınıflandırma başarısının %61,1 oranında olduğu, Bitcoin fiyatlarının “yükseliş” göstereceğine ilişkin doğru sınıflandırma başarısının %71,42, “düşüş” göstereceğine ilişkin doğru sınıflandırma başarısının ise %46,66 olduğu tespit edilmiştir. Sonuç olarak Makine Öğrenme Tekniğinin belli bir performans gösterdiği ancak Bitcoin fiyatlarının öngörülebilirliğinin henüz beklentinin altında olduğu ortaya çıkmıştır.
Andre Luis Oliveira Feitosa, Alexsandra Maria Gomes Silva, Cristiane Feitoza Dantas
A contabilidade é fortemente desafiada a reconhecer e mensurar as informações de forma relevante e autêntica mantendo-as hodiernas, de acordo com o que afirma o CPC 00 para atender as necessidades dos usuários nas mais diferentes esferas de atuação. Uma vez que o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade, responsável pela padronização as normas internacionais, ainda não se posicionou sobre o tratamento contábil das moedas virtuais e a mesma, sendo uma moeda descentralizada, não dispõe de um órgão regulador que discipline seus usos e registros, a contabilidade deve buscar alternativas, padrões na jurisprudência contábil para solucionar essas movimentações. O presente trabalho tem como objetivo geral identificar como as atividades realizadas em Bitcoins são reconhecidas sob a perspectiva da contabilidade junto aos órgãos responsáveis pela regulamentação e incidência de tributos sobre transações econômicas. Os procedimentos técnicos adotados foram à pesquisa bibliográfica e o estudo de caso. Conclui-se pela necessidade da criação de uma lei que regularize as moedas virtuais em defesa e segurança do usuário, descartando a intervenção estatal, uma vez que esta foi a falha das moedas virtuais que vieram anteriormente e, até que isso se concretize, sugere-se fazer a cotação dos Bitcoins já em uso empregando a cotação da exchange responsável.
Roberta Bertagnoli Gasparo, Haroldo José José Torres da Silva
econômico: traz soluções para o mercado e estimula o debate frente ao "novo".Foi a partir do avanço do uso da internet de maneira global que os mercados eletrônicos alavancaram a tecnologia da informação para combinar compradores e vendedores de modo eficaz (Nian e Chuen, 2015).Soluções digitais para transações financeiras eliminam barreiras geográficas, estimulam o desenvolvimento tecnológico e reduzem a burocracia estatal sobre as transações comerciais, aliviando a carga
José de Medeiros Damázio, Maria Valéria Pereira de Araújo
Companies such as SEBRAE, which has a legal form of Autonomous Social Service, have very peculiar characteristics, the main one being that even though it is a private non-profit entity, they are subject to the control of the Federal Court of Accounts for receiving public resources, it plays a role of public interest, are called parastatal. The case at hand details a real situation experienced at SEBRAE / RN, where the implications, including legal ones, that the decentralization of direct purchases can bring to the company are demonstrated, as well as the problems that can be generated by the centralized model. The dilemma that is posed to the institution's administration and finance manager is to maintain the decentralized system, which has been praised and criticized, or to return to the old centralized form, which was abandoned due to recurring problems. The present case was built based on observations of the facts and interviews with the characters involved, being the same, indicated to be used by undergraduate and graduate students of the administration, economics, production engineering, public management courses, among others. . It aims to make students reflect on the theme: centralized versus decentralized purchases, in autonomous social services.
Tatiana Silveira Camacho, Guilherme Jonas Costa da Silva
O objetivo do artigo é especificar e detalhar os fatores que influenciam o preço de mercado de cripotativos usando o exemplo específico do bitcoin. Devido à popularidade e apelo mercadológico crescente dos criptoativos, compreender a formação do preço destes ativos financeiros ganhou relevância no debate acadêmico. As evidências sugerem que os preços dos criptoativos estão relacionados aos fatores internos, em particular, à mineração, enquanto que os externos estão relacionados aos aspectos mercadológicos.
Francisco Cardozo Oliveira, Sandro Mansur Gibran, Felipe Américo Moraes
A presente pesquisa tem como objetivo investigar como as criptomoedas têm impactado a economia mundial, bem como averiguar se existem indícios de como será sua participação nas transações diárias no futuro, seja como meio de pagamento online, ou como moeda. Após mais de 10 anos desde o advento da primeira criptomoeda, o Bitcoin, algumas características impactaram o modo como as transações são realizadas atualmente, o que fomentou discussões sobre suas vantagens e desvantagens. Durante a pesquisa, foram coletados os principais impactos causados pela criação dessa criptomoeda. São elas a possibilidade de realizar transações com baixo custo, serem acessíveis a qualquer pessoa, principalmente àquelas que estão em países em desenvolvimento, além de significar em uma proteção para crises políticas e contra a inflação. Entretanto, há efeitos que se apresentam como pontos negativos da tecnologia, tais como a alta volatilidade, possibilidade de perda ou fraudes e o incentivo à utilização em comércio ilícito, advindo do incremento da privacidade. A conclusão é que, em que pese o tempo transcorrido desde a criação, não foi suficiente para se estabelecer como se dará o uso para finalidades lícitas. A alta volatilidade dificulta sua utilização como moeda, sendo que há pouco conhecimento sobre o tema de uma maneira geral. Em contrapartida, independentemente do alcance que terá o uso lícito das criptomoedas, o indicativo é que a utilização para a prática ilícita estará presente independente de seu sucesso. Conclui-se que haverá um significativo avanço para que as criptomoedas se estabeleçam mais firmemente no mercado lícito quanto ocorrer uma correta regulação pelos Estados. Palavras-chave: Bitcoin; criptomoedas; futuro; efeitos; economia.
O presente artigo possui o escopo específico de analisar a possibilidade de tributação, no Brasil, do Bitcoin, relativamente ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, tanto no que toca à pessoa jurídica como à pessoa física (IRPJ e IRPF, respectivamente). Assim, será verificado o tratamento atualmente dado ao Bitcoin no Brasil, e, concomitantemente, analisada a retidão do tratamento. A partir de um estudo pautado pela ótica multidisciplinar que o Bitcoin requer, será possível um exame mais eficaz das regras tributárias relativas ao Imposto de Renda possivelmente aplicáveis ao que se está chamando de “moeda virtual”.
Érika de Andrade Silva Leal, Márcia Elisa Soares Echeveste, Lia Buarque de Macedo Guimarães, Aline Cafruni Gularte
Goal: This article presents an assessment of the impacts of the “Research in Companies Support Program (PAPPE): Economical Subvention to Innovation”, in the decentralized modality, i.e., projects contracted in the states of the Brazilian federation. Considering the high opportunity cost of the PAPPE program, it was deemed important to evaluate how the financed projects impacted the three dimensions (economic, social and environmental) of sustainable development.
 Methodology: Study was based on literature review on innovation grants; interviews with one Finep technician and technicians from Fapes, Fapesc and Sebrae-PR; and documental research and analysis of 53 projects carried out in the states of Espírito Santo, Paraná and Santa Catarina, from 2009-2013. Descriptive analysis was conducted for comparing performance of the three states.
 Results: Under the economic dimension, the PAPPE program enhanced the ability of funding recipients to compete on a national level. However, there was no evidence of impact on the social and environmental dimensions.
 Limitations of the investigation: This research is restricted to three Brazilian states, chosen due to the homogeneity of project types and the interest of the researchers, with a focus on the state of Espírito Santo.
 Practical implications: Although both social and environmental dimensions are not explicit in the scope of the PAPPE program, the assessment of these dimensions should be included in the design and evaluation of any policy sponsored by public funding, since they are critical to the country.
Fatih Ceylan, Ramazan Eki̇nci̇, Osman Tüzün, Hakan Kahyaoğlu
Başta Bitcoin olmak üzere kripto paralar son dönemde çok sık kullanılmaya başlamıştır. “Para birimi” olarak ve “Değer birikim aracı” olarak kabul görmeye başlayan kripto paraların fiyat hareketlerinin analiz edilmesi ihtiyacı ortaya çıkmıştır. Bu piyasaların büyümesi ve küresel entegrasyonu ile birlikte fiyatlarda meydana gelen önemli değişimlerin temelinde spekülatif balonların olup olmadığı finansal istikrar konusunda açıklık ve güvence açısından önem arz etmektedir. Ayrıca kripto para piyasasında meydana gelen spekülatif hareketler piyasa katılımcılarının sürü psikolojisiyle hareket edip etmedikleri sorusunu ortaya çıkarmaktadır. Bu nedenle çalışmada Bitcoin ve Etherium para birimlerinde spekülatif balonların varlığı Philips vd. (2015) tarafından geliştirilen yöntem ile tespit edilmiş ve ne zaman oluştukları tahminlenmiştir. Piyasada balonların olması ve bu balonların süre olarak varlığı sürü psikolojisinin olduğu yönünde bilgi sağlarken, bu piyasada dengeleyici bir spekülasyonun olmadığı yönünde de bir bilgidir. Elde edilen bulgular doğrultusunda Bitcoin ve Etherium kripto para birimlerinde çok sayıda baloncuk olduğu tespit edilmiştir. Özellikle 2017-2018 yılları arasında büyük baloncukların ortaya çıkması bu para birimlerinin spekülatif hareketlere karşı eğilimli olduğunu gösterilmiştir.
Fatih Ceylan, Ramazan Eki̇nci̇, Osman Tüzün, Hakan Kahyaoğlu
Cryptocurrencies, especially Bitcoin, have been used very often recently. The need for analyzing the price movements of the cryptocurrencies, which are accepted as “a currency” and “a store of value”, has emerged. With the growth and global integration of these markets, whether there are speculative bubbles on the basis of significant changes in prices is important in terms of openness and security in respect of financial stability. In addition, speculative movements in the cryptocurrencies market raise the question of whether market participants act with herd mentality. For this reason, in the study, the presence of speculative bubbles in Bitcoin and Etherium is analyzed by using Philips et al. (2015) method and estimated when they were formed. While the presence of bubbles in the cryptocurrencies market and the existence of these bubbles as a duration of herd mentality, it is also known that there is no balancing speculation in this market. According to the findings, a large number of bubbles were found in the Bitcoin and Etherium cryptocurrencies. The emergence of large bubbles, especially between the years 2017-2018, has shown that these cryptocurrencies are prone to speculative movements.
Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Douglas de Castro
O presente artigo tem o objetivo de analisar a Agenda 2030 frente à possibilidade do uso de plataformas digitais para implementar políticas públicas, integrando indivíduos, empresas e governos. Primeiro discorre sobre as características da Agenda 2030, na sequência identifica as iniciativas já aplicadas de uso de tecnologia para implementar a governança socioambiental, para então apontar as falhas técnicas com relação aos mecanismos de monitoramento atual e apresentar as vantagens que o uso da tecnologia de contabilidade distribuída poderia trazer. A conclusão principal do trabalho é que o monitoramento é fundamental para a efetividade das ferramentas de governança global que visem implementar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e que o uso do blockchain tem muito a contribuir para coordenar interesses antagônicos na busca de metas comuns, quantificáveis e verificáveis. A metodologia escolhida foi a análise qualitativa com pesquisa documental, legislativa e bibliográfica.
Although some organizations are contemplating the potential impact of blockchain technology in today’s economy, blockchain, itself, is quickly emerging to be a disruptive force. This is especially true in the circumstance of loyalty programs. Blockchain is a public, digital, and distributed database solution providing decentralized management of transactional data. This technology is transforming society in ways that were previously unimaginable. Whether it be the way individuals use their phones, cars, or the healthcare system, blockchain is applicable for a variety of economic sectors and transactions. Although many may argue that blockchain is in its early development stage, it still possesses the power to revolutionize industries and consumer habits at a global scale. Through implementation of blockchain for loyalty networks, companies eliminate the limitations and inefficiencies while elevating the customer experience with secure and immediate redemption options from a variety of vendors. Despite evolving rapidly, its implementations provide better security, privacy, performance, usability, data integrity, and scalability, to name a few. Hence, blockchain is likely to entice any individual for instantaneous incentives for every purchase.This paper aims to analyze the current, traditional loyalty programs and the challenges associated with them. It highlights how blockchain can resolve these challenges and provide a better experience. This report further explores the various types of loyalty programs that currently exist in the blockchain ecosystem and provides potential future implementations. Finally, the paper analyzes the implementation of coupons in comparison with loyalty points programs, highlighting the vast spread of blockchain implementation.
This study characterizes as an exploratory qualitative case study, with the aim of analyzing the foundations of federal and state funding in Primary Healthcare of the municipalities of the state of Bahia, bringing light upon current conflicts after the deployment of the Pact for Health as well as the uncertainties that surrounded its funding. Data were collected in two stages, the first semi-structured interviews were conducted with closed and open questions, applied to current managers of the State Council of Municipal Health Secretaries of the State of Bahia (BA-COSEMS/ Conselho Estadual dos Secretrios de Sade-BA), in the second stage, it was developed a document review, through reading and analysis of ordinances, resolutions, state and federal, as well as minutes of meetings of the Managers Bipartite Commission (Comisso Intergestores Bipartite-CIB), which dealt with the theme Politics and funding of primary healthcare. It was observed that the issues, in relation to health financing, particularly Primary Healthcare, persist even after the institution of the Pact for Health. Therefore, it was concluded that decentralization will succeed when the amount of financial resources needed to meet commitments assumed to serve the population is adequate, and also when there is regular funding, increased resources for health by the three spheres of government. It is estimated to be necessary to discuss the
I. M. A. Gomes, Íkaro Daniel de Carvalho Barreto, A. E. A. Paixão, S.L. RUSSO
As políticas de apoio ao empreendedorismo são fundamentais para a geração de novas empresas. No Brasil, capital semente, instalação de parques tecnológicos, programas de financiamento a juro zero e, subvenção econômica como o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME) são exemplos de políticas de incentivo. Para execução do PRIME, em particular, a Agência Brasileira de Inovação (FINEP)descentralizou a operacionalização para que as incubadoras de empresas pudessem selecionar os projetos inovadores. Este artigo analisa o programa PRIME do Centro Incubador de Empresas do Estado de Sergipe (CISE), após o cálculo das médias e desvio-padrão das notas obtidas pelas empresas nos fatores de inovação, potencial de mercado, retorno econômico financeiro, estratégia de mercado e equipe e aplicação do teste Mann-Whintey. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: Policies that support entrepreneurship are key to the generation of new business. In Brazil, seed \ncapital, installation of technology parks, programs and zero interest financing, economic subsidy as Program First Innovative Company(PRIME) are examples of incentive policies. For the implementation of PRIME, in particular the Brazilian Innovation Agency(FINEP) decentralized operationalization so that business incubator scould select the innovative projects. This paper analyzes the program PRIME Business Incubator Center of the State of Sergipe (CISE) after calculating theme an and standard deviation of the grades obtained by companies in the factors of \ninnovation, market potential, financial return economic, market strategy and staff and application of the Mann-Whintey, given by the Evaluation Committee. And we used the Mann-Whintey to understand the significant differences between the approved and disapproved. The results show the companies of the Information Technology (IT) capital had more success.
The article aimed to analyze the impacts of earmarking revenues and conditional transfers on the supply of health financing in Brazil. After analyzing the role of these Federal regulation mechanisms on decentralized healthcare administration, the article verified the effects on total expenditure in health and disaggregated by level of government, evaluated whether transfers by the Unified National Health System (SUS) were consistent with the evolution in the decentralized supply, and measured the inequalities in per capital health spending by municipalities. The conclusions showed the complementary relationship between earmarking revenues and conditional transfers according to supply, which: (1) increased the share of State and Municipal governments in health financing; (2) provided incentives for the decentralization of primary care according to Federal guidelines; and (3) reduced the inequalities between municipalities in per capita health expenditures.
This paper addresses the decentralization of health services financed by the Unified Health System (SUS) in the city of Natal initiated in the mid 90s. This decentralization primarily involved the transference of health services financed by SUS, which had previously been developed by the state of Rio Grande do Norte, to the city government of Natal. Based on the data gathered mainly from SUS¿ Ambulatory Information System (SIS/SUS), the authors attempted to verify to what extent this decentralization of health services provided by SUS in the city of Natal had improved public access to health services or, on the contrary, had resulted in a privatization process, implying more difficult access to those services.
Ana Luiza d’Ávila Viana, Luiza Sterman Heimann, Luciana Dias de Lima, Roberta Gondim de Oliveira · 5 authors
This article discusses the trends and limits of the Brazilian health system decentralization process, identifying the three elements that constitute the strategic induction performed by the national system administrator in accordance with the guidelines contained in the Operational Norms of the Unified National Health System: systemic rationality, intergovernmental and service provider financing, and health care model. The effects of the Federal regulations are analyzed based on the results of the evaluation study focused on the implementation of the full management scheme at the Municipal level. The decentralization strategy induced by Basic Operational Norm 96 has succeeded in improving institutional conditions, management autonomy, and supply, as measured by the Federal resources transferred, installed capacity, production, and coverage of outpatient and hospital services, with the Municipalities authorized to conduct fully autonomous management, without altering the existing patterns of inequity in the distribution of funds to poorer Municipalities.