CONTRATOS INTERNACIONAIS E OS SMART CONTRACTS: ENTRE A TRADIÇÃO E A INOVAÇÃO

Abstract

Todo instituto juridico e influenciado pelo contexto socioeconomico no qual se insere ao longo da Historia, e o contrato nao e excecao. Ele sofre as adaptacoes necessarias para melhor corresponder as demandas dessa atividade humana. Assim e que a forma, as regras e o conteudo dos contratos variam de acordo com a epoca e o meio social nos quais sao produzidos. Portanto, e tarefa do Direito dos Contratos se adaptar e reformular consoante as necessidades e expectativas da sociedade em cada epoca, em especial no tocante ao comercio, que hoje experimenta os impactos das grandes transformacoes causadas contribuicao da tecnologia ao comercio internacional. Nesse contexto, surgem os smart contracts internacionais, contratos internacionais autoexecutaveis baseados em tecnologia nao-criptografavel, que permite o gerenciamento da performance contratual das partes e a execucao automatica do contrato. O presente trabalho visa a analisar tal instrumento enquanto alternativa tecnologica viavel a fornecer maior eficacia, rapidez e seguranca ao comercio internacional.