Origem e formação da criptomoeda / Origin and formation of the cryptocurrency

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a origem e a formação de criptomoedas, compreendendo a natureza material dessa tecnologia em detalhes, será possível categorizá-la em um fator de incidência tributária adequado, pois apenas compreendendo o objeto da tributação, em sua essência, será possível classificá-lo com menores riscos de incorrer em erro, aplicando o imposto mais adequado ao caso específico. Consequentemente, serão apresentadas a criptomoeda e suas possíveis classificações na ordem jurídica, a fim de entendê-la como um bem ou como um ativo de mercado, ou seja, uma própria moeda. Essa classificação é fundamental para que seja possível determinar como a incidência tributária será dada na moeda virtual e, é claro, permitir a aplicação da regra da matriz tributária a ela. Além disso, nesta pesquisa será trabalhada, em um primeiro momento, a constituição existencial da criptomoeda, além de uma explicação tributária sobre os fatores de incidência que podem ser aplicados a essa tecnologia, buscando entender a essência tanto no amplo escopo jurídico e na própria tributação. Dessa forma, será necessário analisar a moeda virtual de maneira semelhante a outros ativos que possuem operações fechadas, bem como verificar o entendimento internacional sobre o assunto, uma vez que essa tecnologia é definitivamente um ativo internacional.