BLOCKCHAIN NO DIREITO: SMART CONTRACTS

Abstract

A tecnologia blockchain é uma espécie de banco de dados ou um livro razão, no qual é possível inserir e transmitir informações de uma forma totalmente segura, rápida e transparente, não centralizando a informação em apenas um ponto. Também conhecida como “<strong>protocolo de confiança</strong>“, essa tecnologia foi criada em 2008 por Satoshi Nakamoto¹, sendo, na época, a principal inovação no mundo tecnológico do bitcoin, mas não se confunde com a criptomoeda, pois essa tecnologia também pode ser utilizada nos mais diversos segmentos, como na educação, alimentos, automobilístico, marketing, saúde, e também no direito. Essa nova tecnologia propõe imutabilidade, transparência e descentralização como principal medida de segurança, funcionando como se fosse um livro razão, público, sem intervenção de terceiros. É uma base de dados distribuída que guarda um registro de transações definitivas e a prova de violação, não permitindo alterações, pois armazena informações em blocos que dependem de outros blocos seguintes e posteriores, formando uma cadeia de blocos. Ademais, essas informações não ficam em um computador centralizado, como habitualmente ocorre nos armazenamento de dados padrões pelo mundo, mas sim em milhares de computadores, cada um com seu próprio backup. Dessa forma não permitindo falhas que comumente poderiam ocorrem em uma centralização dos dados, pois se um nó (computador) deixar a rede, os demais conectados já teriam parte daquele bloco para compor a ausência deste. Isso faz com que todas as informações estejam sempre disponíveis de forma segura, pois um atacante (hacker) não conseguiria modificar as informações de toda uma cadeia de blockchain.