BLOCKCHAIN E FINTECHS NO BRASIL: CRIAÇÃO DE VALOR, GOVERNANÇA E RISCO EM INFRAESTRUTURAS FINANCEIRAS PROGRAMÁVEIS

Abstract

A expansão das fintechs e das plataformas de ativos digitais recolocou a tecnologia blockchain no centro do debate sobre modernização financeira. Este artigo investiga em quais circunstâncias uma infraestrutura de registro distribuído pode gerar valor para o sistema financeiro brasileiro sem enfraquecer a proteção do usuário, a integridade de mercado e a capacidade de supervisão. O estudo adota abordagem qualitativa e teórico-documental, combinando revisão narrativa estruturada de literatura acadêmica com análise de normas e documentos oficiais publicados entre 2008 e 31 de julho de 2026. A interpretação foi organizada em três dimensões de adequação: operacional, referente ao problema de coordenação que se pretende resolver; de governança, relativa à distribuição de direitos decisórios, responsabilidades e mecanismos de correção; e de interesse público, associada à concorrência, inclusão, proteção de dados e estabilidade. Os resultados indicam que a blockchain tende a ser mais útil em processos multilaterais com conciliações repetidas, exigência de rastreabilidade e possibilidade de liquidação programável. Os ganhos, contudo, podem ser anulados por integração incompleta, custódia frágil, opacidade contratual, concentração de infraestrutura e custos regulatórios subestimados. No Brasil, a consolidação do marco de ativos virtuais e os testes do Drex mostram uma passagem da experimentação para a governança regulada. Conclui-se que a vantagem da tecnologia não reside na descentralização como fim, mas na combinação entre arquitetura apropriada, responsabilização verificável e proteção efetiva dos participantes.