WEB 3: UTOPIA OU PARADIGMA EM CONSTRUÇÃO?

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal fomentar a importância de diálogo jurídico sobre os avanços tecnológicos vivenciados atualmente. A internet, desde a sua primeira geração, Web 1.0, transforma a forma como a sociedade se relaciona e troca informações, ao ponto que, atualmente, vive-se o paradigma da sociedade do Big Data. Percebe-se que a evolução da internet contribuí muito para o avanço tecnológico da sociedade, mas ao mesmo tempo direitos e garantias fundamentais estão cada vez mais vulnerabilizados, em razão deste paradigma existente baseado nas características da Web 2.0. Assim, a partir de uma análise sobre a evolução da internet, busca-se avaliar os efeitos jurídicos da Web 2.0 e suas implicações na preservação de fundamentos que tutelam o direito constitucional à proteção de dados, tal como a autodeterminação informativa. Através dessa análise, é exposta tecnologias que buscam inovar a Web 2.0 e que estão balizadas em dispositivos jurídicos existentes atualmente, visando um paradigma que objetiva a criação de ecossistemas digitais descentralizados, seguros e transparentes, conhecido como Web3. No Brasil, para que isso seja possível, sob o ponto de vista jurídico, é necessário acompanhamento constante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre a temática de inovação tecnológica, com o intuito de regular direitos já existentes, que possam contribuir para um ambiente mais seguro e democrático e possibilitar o estudo de tecnologias já em desenvolvimento em outros países que operam sob o prisma da Web3 e que podem ser a contribuição chave para a democratização segura da internet.